Objectivo e âmbito do regulamento
OBJECTO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO
O presente regulamento tem como finalidade a coordenação e a harmonização dos interesses de todos os que fazem parte da comunidade escolar (professores, alunos, auxiliares, e encarregados de educação), de modo a que:
a) as questões de natureza individual não se sobreponham às de interesse colectivo;
b) a delimitação de direitos e deveres, vise tornar a comunidade educativa mais activa, justa e funcional;
c) facilite e incentive a participação dos diferentes intervenientes no processo educativo dos alunos;
d) espelhe a autonomia suficiente para que o primado do factor pedagógico se sobreponha ao factor administrativo e estritamente
económico;
e) permita aos encarregados de educação no conhecimento das regras de funcionamento da escola e possam assim participar mais
activamente na vida da escola.
III – ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA
O funcionamento da escola tem como suporte os seguintes órgãos de administração e de gestão:
1 - A Gerência
2 - O Director
3 - O Conselho Escolar
4 - O Conselho Pedagógico
1 – A Gerência
É responsável pela definição dos princípios orientadores e pela gestão administrativa e financeira da escola.
2 – O Director
a) Orienta a acção educativa da escola, planifica e superintende as actividades culturais e curriculares;
b) promove o cumprimento do Plano Educativo da Escola e projectos curriculares respectivos;
c) vela pela qualidade do ensino;
d) zela pela educação e disciplina dos alunos;
e) preside ao conselho escolar;
f) obtém apoio técnico, material e documental;
g) faz a ligação entre a escola e a família.
h) Dinamiza e representa a escola nas iniciativas inter-institucionais.
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